Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee-break para 80 pessoas durante o evento Rondônia Day Tour 2025, incluindo alimentos, bebidas, utensílios, montagem, organização e serviço de garçons, a ser realizado no dia 16/07/2025 no Auditório do Ministério do Turismo, em Brasília/DF, conforme especificações e normas vigentes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo assegurar a adequada prestação de serviço de coffee-break durante o evento “Rondônia Day Tour 2025”, promovido pela Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, no Auditório do Ministério do Turismo, em Brasília/DF. A iniciativa está inserida no projeto estratégico “Rondônia Para o Mundo”, que busca posicionar o Estado de Rondônia como destino turístico competitivo no mercado internacional, promovendo sua cultura, gastronomia, atrativos naturais e oportunidades de investimento. O serviço contratado contempla o fornecimento completo de alimentos e bebidas, com cardápio que valoriza produtos regionais amazônicos, tais como sucos de cupuaçu, acerola e açaí, além de frutas, salgados e doces típicos, alinhando-se à proposta de divulgação da identidade gastronômica local. Inclui-se, ainda, a disponibilização de toda a infraestrutura necessária para o atendimento, como mesas, toalhas, utensílios, copos, talheres e demais materiais de apoio, bem como a atuação de garçons qualificados para servir os convidados. A realização deste serviço é essencial para o bom acolhimento do público, que contará com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, incluindo embaixadores, reforçando a imagem institucional de Rondônia em ambiente formal e representativo. A execução ocorrerá em caráter pontual, com necessidade de montagem e organização prévia da estrutura no local, garantindo que a Administração possa atestar, de forma imediata e presencial, a conformidade da entrega com o objeto contratado, em atendimento aos princípios da eficiência e economicidade, bem como aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Destaca-se que o atendimento observará rigorosamente as normas sanitárias vigentes, assegurando qualidade, higiene e apresentação adequadas, com responsabilidade ambiental quanto à destinação de resíduos, conforme exigências legais e boas práticas de sustentabilidade.