Plaquetas metálicas em alumínio anodizado autoadesiva (adesivo super-resistente), com bordas arredondadas, sem furos, para identificação de bem patrimonial; com código de barras padrão e numeradas em algarismo arábico;DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pelo valor inferior ao limite estipulado pela Lei, conforme preceitua o Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021