DispensaDivulgada no PNCP
Plaquetas metálicas em alumínio anodizado autoadesiva (adesivo super-resistente), com bordas arredondadas, sem furos, para identificação de bem patrimonial; com código de barras padrão e numeradas em algarismo arábico;DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL.
ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP00394585000171-1-000542/2024Processo00600-00008278/24ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 09:58Abertura23/08/2024, 09:58Encerramento29/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pelo valor inferior ao limite estipulado pela Lei, conforme preceitua o Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021