DispensaDivulgada no PNCP
Café torrado e moído, de primeira qualidade, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. A marca deve possuir Certificado no PQC (Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado. Embalagem: pacotes de 500 ou 250 gramas. A presente aquisição visa cumprir os requisitos da Lei estadual nº 5804, de 21/07/2024.
ESTADO DE RONDONIA · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394585000171-1-000550/2024Processo0007.001048/2024-51ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em cumprimento a Lei estadual nº 5804, de 21/07/2024, prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no âmbito do Estado de Rondônia.