DispensaDivulgada no PNCP
Café torrado e moído, padrão de qualidade mínimo Superior, 100% arábica, embalagem tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, podendo ser entregue em pacotes de 500g ou 1kg respeitada a quantidade contratada, bem como, especificação detalhadas no Termo de referência, item 3.1.3.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP19907343000162-1-000017/2025Processo0020002873202585ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 19:05Abertura02/04/2025, 19:05Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição de insumo, com valores dentro dos limites permitidos na Lei 14.133/2021