DispensaDivulgada no PNCP
Em razão da alteração do layout a ser executado no Edifício Rio Jamari, conforme processo SEI 0020.017269/2023-91, situação que será projetada ao layout do prédio Pacaás Novos, que delimitará novas salas dos Procuradores do Estado. Assim, visando facilitar a localização dos Procuradores dentre os membros e servidores das várias setoriais e unidades consultivas, a identificação promovendo um ambiente de trabalho mais eficiente, organizado e colaborativo.
ESTADO DE RONDONIA · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA/RO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394585000171-1-000570/2024Processo0020.006309/2024-51ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 20:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras