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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break completo e almoço tipo self-service, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para eventos institucionais organizados pelo IESPRO, no município de Porto Velho/RO, no período de seis meses.

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP07098779000179-1-000004/2025Processo0055000350/2025-05ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. “Imersão na Lei no 14.133/21 em Rondônia: da fase preparatória à fiscalização: ETP, termo de referência, pesquisa de preços, pregoeiro, agente de contratação, fiscalização contratual e Decreto Estadual no 28.874/24 na prática, com o uso da IA”, destinado à servidora Juliana Freitas Farias – Assessora do Patrimônio e Almoxarifado, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no município de Porto Velho – RO, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas presenciais.40 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  2. “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas – Análise Crítica e Inteligência Artificial Aplicadas à Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno”, com carga horária de 21 horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante subscrição de software como serviço, na modalidade Software as a Service (SaaS), de solução profissional de vídeo e webconferência em nuvem, composta por 2 (duas) licenças anuais independentes entre si, vinculadas a anfitriões distintos e pertencentes à mesma plataforma, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com individualização dos valores de cada licença para fins de composição e estimativa do valor da contratação.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 31/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação presencial voltado à capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação,33 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.34 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/08/2026
  7. Aquisição de 04 (quatro) passagens rodoviárias interestaduais, no trecho Rio Branco/AC – Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.35 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, diagramação, impressão, fornecimento e instalação de adesivos e materiais de ambientação institucional para os ambientes internos do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, a fim de atender às necessidades dos servidores, desta instituição.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
  10. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

  1. Aquisição de materiais de distribuição gratuita para realização de eventos institucionais, datas comemorativas organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE-RO e Comissão de Eventos, além de kits para novos servidores e estagiários e afins. Além disso, a aquisição dos materiais de distribuição gratuita do MPCRO, conforme SEI n. 004658/2025.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/08/2026
  2. Kits de livros didáticos, destinado a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – modalidade Curso Modular, composto por 14 (quatorze) cadernos (módulos) distintos, organizados por componente curricular: · A Memorização do Estudo Eficiente: Sugestões e Técnicas; Língua Portuguesa; Inglês; Espanhol; Arte; Educação Física; Matemática; Química; Física; Biologia; Geografia; História; Filosofia e Sociologia.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO44 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/09/2025
  3. Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para utilização de servidores atuantes na unidade do Tudo Aqui no município de Cacoal-RO, na unidade do Tudo Aqui do IG SHOPPING em Porto Velho-RO, bem como outros eventos que estão sendo organizados pela SUGESP, tanto na capital quanto no interior do Estado de Rondônia.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS175 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/08/2025
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus, incluindo abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de motoristas devidamente habilitados na categoria D ou E e monitores em toda a frota contratada, para execução dos serviços por quilômetro efetivamente percorrido (km/mês), organizados em 3 (três) lotes e 9 (nove) trajetos, destinados ao atendimento de 343 (trezentos e quarenta e três) alunos residentes na zona rural matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Corumbiara/RO, compreendendo: operação de rotas em zona rural com diferentes especificidades de terreno, incluindo trajetos que exigem veículos com tração 4x4 ou bloqueio nos eixos traseiros; disponibilização de veículos reserva por lote contratado; instalação e manutenção de sistema de rastreamento veicular por GPS em toda a frota; garantia de acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (PCD) por meio de plataforma elevatória ou rampa de acesso; registro diário de frequência dos alunos no Boletim Diário de Tráfego (BDT); e demais obrigações operacionais, de segurança e de documentação exigidas neste Termo de Referência e seus anexos, em atendimento aos alunos do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir e da rede municipal de ensino, durante 210 (duzentos e dez) dias letivos, conforme condições, especificações, trajetos e quantitativos constantes neste edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 966/2026/SEMED.MUNICIPIO DE CORUMBIARA059 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. O objeto da despesa é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços integrados de locação, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura temporária destinada à realização de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento estruturado de sistemas de sonorização e iluminação profissional, estruturas modulares de engenharia temporária (palcos, tendas e estandes), painéis de LED, soluções energéticas autônomas, climatização, unidades sanitárias e mobiliário de apoio, organizados por lotes georreferenciados no Estado de Rondônia, para atendimento às demandas previstas para o biênio 2026–2027.SUP. EST. DE LICITACAO73 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  6. A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de estrutura, decoração, mobiliário (cadeiras), sonorização, iluminação, painel de LED e mestre de cerimônias justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização das solenidades institucionais de formatura do Campus Vilhena e das cerimônias de abertura e encerramento/premiação da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (OMIF). Os serviços de decoração e disponibilização de cadeiras atenderão tanto às cerimônias da OMIF quanto às solenidades de formatura do Campus Vilhena, proporcionando padronização, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Esses eventos possuem caráter oficial, reúnem elevado número de participantes, incluindo estudantes, familiares, servidores, autoridades e convidados, e representam importantes ações de integração, valorização acadêmica e fortalecimento da imagem institucional. A execução desses serviços demanda conhecimento técnico, equipamentos específicos e profissionais qualificados, inexistentes no quadro permanente da instituição, sendo indispensável a contratação de empresa especializada para garantir infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, qualidade audiovisual, organização do cerimonial e ambientação compatível com a relevância dos eventos. A disponibilização de palco, mobiliário, decoração, sonorização, iluminação, painel de LED e condução profissional do protocolo contribui para a efetiva comunicação institucional, a visibilidade das atividades desenvolvidas e a adequada condução das solenidades. Além disso, a contratação possibilita que a equipe do Campus concentre seus esforços nas atividades de planejamento, coordenação e execução das ações finalísticas dos eventos, reduzindo riscos operacionais e assegurando maior eficiência na realização das cerimônias. Dessa forma, a solução proposta atende ao interesse público, proporcionando eventos organizados, seguros e de qualidade, compatíveis com a importância institucional das formaturas e da OMIF, em observância aoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA184 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/07/2026
  7. [LICITANET] - Venda de bens móveis públicos inservíveis, ociosos ou antieconômicos, de propriedade do Município de Monte Negro – RO, descritos e avaliados no Anexo I deste edital, organizados em 16 (dezesseis) lotes.MUNICIPIO DE MONTE NEGRO002 · Monte Negro/RO · Leilão - Eletrônico · 17/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMOSP NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E SEGUROS, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024/SEPLAG/MT.MUNICIPIO DE VILHENA796 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  9. Formação de Registro de Preços para contratação de empresas para futura e eventual aquisição e contratação de serviços, destinados a dar suporte à realização de eventos e campanhas organizados ao longo dos 12 (doze) meses referentes ao exercício de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.MUNICIPIO DE VILHENA13 · Vilhena/RO · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.