DispensaDivulgada no PNCP

Instalação de equipamentos de sonorização ambiente, em prol de atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO.

ESTADO DE RONDONIA · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA/RO

Valor estimadoR$ 2.310,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394585000171-1-000738/2024Processo0020.013897/2024-89ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, recebe inúmeras autoridades para reuniões institucionais, onde são tratados assuntos de grande relevância e muitas vezes confidenciais, o que demanda discrição quanto aos assuntos tratados no local. Consta que o 7° andar da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia não dispõe de isolamento acústico nas paredes, o que prejudica diretamente a confidencialidade dos assuntos tratados nas reuniões institucionais, que muitas vezes ultrapassam as divisórias. O sistema será instalado nas dependências do 7° andar do edifício Pacaás Novos, Palácio Rio Madeira, onde funciona o gabinete da Procuradoria, com o intuito de atenuar possíveis quebras na confidencialidade de assuntos tratados em reuniões institucionais que ocorrem no local.