Aquisição de equipamentos de sonorização ambiente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, recebe inúmeras autoridades para reuniões institucionais, onde são tratados assuntos de grande relevância e muitas vezes confidenciais, o que demanda discrição quanto aos assuntos tratados no local. Consta que o 7° andar da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia não dispõe de isolamento acústico nas paredes, o que prejudica diretamente a confidencialidade dos assuntos tratados nas reuniões institucionais onde são tratados assuntos de grande relevância e muitas vezes confidenciais, o que demanda discrição quanto aos assuntos tratados no local. Consta que o 7° andar da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia não dispõe de isolamento acústico nas paredes, o que prejudica diretamente a confidencialidade dos assuntos tratados nas reuniões institucionais, que muitas vezes ultrapassam as paredes das salas, e repercutem nos corredores. Neste sentido, a Assessoria Especial Administrativa - ASSESADM/PGE-RO solicitou a instalação de equipamentos de sonorização ambiente no gabinete, localizado no 7° andar da Procuradoria, com o intuito de evitar a propagação das tratativas que ocorrem nas reuniões institucionais para os corredores. Diante disso, destacamos a necessidade e importância de aquisição do objeto da pretensa contratação.