DispensaDivulgada no PNCP

BEBEDOURO - (Coluna) Especificações: Tipo: de Piso (coluna) Serpentina externa; Termostato regulável (controle de temperatura); Processamento de água do tipo "Gelada" e "Natural"; Torneira de alta resistência; Pingadeira (aparador de pingos de água); Capacidade para acomodar garrafão de 20 litros; Capacidade de processamento mínima de 1,2 litros de água gelada/hora. Volume interno mínimo de 2 litros; Resfriamento da água a 10 graus ou inferior Tensão de 110V ~ 127V ou Bivolt. Garantia de 1 ano.

ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/RO

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394585000171-1-000887/2024Processo0064.002036/2024-69ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com a realocação da SEPAT para um novo prédio e o aumento do número de servidores de 40 para 200, surgiu a necessidade de ampliar a quantidade de bebedouros para garantir acesso à água potável. Os equipamentos emprestados de outras unidades precisam ser devolvidos, e a quantidade atual é insuficiente para atender todas as instalações, incluindo a sede e duas extensões. A aquisição dos bebedouros garantirá a hidratação adequada dos servidores, contribuirá para a sustentabilidade ao reduzir o uso de garrafas plásticas e facilitará a logística de abastecimento. Além disso, a medida assegura conformidade com a Norma Regulamentadora 24 (NR 24), que exige o fornecimento de água potável em locais de trabalho. A falta desses equipamentos pode impactar negativamente a saúde, o bem-estar e a produtividade dos servidores, além de prejudicar o atendimento ao público. Portanto, a aquisição é essencial para manter um ambiente de trabalho adequado e garantir eficiência nos serviços prestados pela SEPAT.