DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fechaduras digitais e carrinhos para transporte de mobiliário, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Devem ser observadas as ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA e não a do sistema de compras. O NÃO atendimento do prazo de entrega de 15 dias corridos, ensejará a apuração de responsabilidade, sujeito à APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394643000167-1-000030/2024Processo020-00029775/2024ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394643000167Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 14:29Abertura04/11/2024, 14:29Encerramento07/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme previsao legal
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