DispensaDivulgada no PNCP
contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para confecção de placa de reconhecimento/premiação, demanda da Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (CPQVT), conforme as especificações constantes no Termo de Referência 13, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394643000167-1-000032/2025Processo00020-00017456/2025-09ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394643000167Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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