Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os pilotos, mecânicos e operadores aeronáuticos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), a fim de atender às demandas da Unidade Especial de Transporte Aéreo da Casa Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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