DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 26 (vinte e seis) Certificados digitais ICP-BRASIL do tipo A1 e-CPF, em computador da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP/DF, conforme descrição e detalhamento do objeto previsto no item 4 deste Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL · FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
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Compra8Controle PNCP00394684000153-1-000125/2026Processo00056-00002501/2026-22ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394684000153Unidade compradoraFUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:31Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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