InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares de atualização do software de elaboração de projetos de estruturas e fundações de edificações (CAD/TQS) da versão 24 para a 25, incluindo suporte técnico e atualizações evolutivas e corretivas por 12 (doze) meses, além de treinamento operacional para 1 (um) servidor da Diretoria de Arquitetura e Engenharia e, Treinamento Técnico para a equipe de TI responsável pela sustentação da solução.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP26989715000102-1-002024/2025Processo20.02.0001.0001198/2025-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares de atualização do software de elaboração de projetos de estruturas e fundações de edificações (CAD/TQS) da versão 24 para a 25, incluindo suporte técnico e atualizações evolutivas e corretivas por 12 (doze) meses, além de treinamento operacional para 1 (um) servidor da Diretoria de Arquitetura e Engenharia e, Treinamento Técnico para a equipe de TI responsável pela sustentação da solução.