Aquisição regular de medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo: 0936 - MEDICAMENTOS CADASTRADOS DE COMPRA ESPECIFICA, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informamos ainda que os itens 1664 - ALFAPEGINTERFERONA 2A INJETAVEL 180 MCG FRASCO-AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA; e 20070 - TRAVOPROSTA SOLUCAO OFTALMICA 0,04 MG/ML FRASCO CONTA-GOTA 2,5 ML; constam no Anexo Único do Convênio ICMS nº 87, de 28 de junho de 2002 – Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e atualizações, e constam no Decreto Nº 3.803, de 24 de abril de 2001, aplicando-se, portanto, a isenção fiscal. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905901762025