DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de estante porta-paletes, destinados a atender às necessidades operacionais da nova unidade do Programa Fábrica Social, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP34346776000180-1-000013/2026Processo04035-00009652/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 16:11Abertura19/03/2026, 18:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o descritivo e unidade de fornecimento constante no Termo de Referência e a constante no Sistema Comprasnet (código CATMAT), prevalecerá a especificação do Termo de Referência.