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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de estante porta-paletes, destinados a atender às necessidades operacionais da nova unidade do Programa Fábrica Social, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP34346776000180-1-000013/2026Processo04035-00009652/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 16:11Abertura19/03/2026, 18:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo e unidade de fornecimento constante no Termo de Referência e a constante no Sistema Comprasnet (código CATMAT), prevalecerá a especificação do Termo de Referência.

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  7. Locação um imóvel para servir de sede da Agência de Atendimento ao Trabalhador, dimensionado entre 300m² (trezentos metros quadrados) e 400m² (quatrocentos metros quadrados) de área construída, localizado na Região Administrativa do Arapoanga/DF.14 · Brasília/DF · Credenciamento · 31/07/2026
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  9. Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS.12 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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