Aquisição de COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45CM X 50CM NAO ESTERIL PACOTE COM 50 UND, por dispensa de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 138/2026 (211725186). ESPECIFICAÇÃO: COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45CM X 50CM NÃO ESTERIL PACOTE COM 50 UND. Aplicação (finalidade): absorção de fluídos e sangue em cavidade cirúrgica. Material: 100 % algodão, com elemento radiopaco, alça de algodão, 04 camadas sobrepostas, cor branca, acabamento com auréola e bainha em overlock, com ausência de branco óptico, de amido, de sujidade e de fiapos, pesando, no mínimo, 25 gramas por compressa; deve oferecer absorção imediata de fluídos e sangue, deve permitir lavagem, secagem e esterilização com o mínimo de encolhimento, mantendo o padrão de qualidade que permita o uso. Embalagem plástica que garanta proteção ao produto durante o transporte até o momento do uso. Apresentação: pacote plástico com 50 unidades, não estéril. Unidade de Estoque: pacote (PCT).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.