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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.181.280/0002-75, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços cirúrgicos ginecológicos eletivos em estabelecimentos da rede privada de saúde, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Valor estimadoR$ 13.269.668,28
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Dados da publicação

Compra223Controle PNCP00394700000108-1-000422/2026Processo00060-00310011/2026-29ÓrgãoDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão00394700000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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