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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil–Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP04892707000100-1-000121/2026Processo50600.005021/2025-97ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação03/09/2026, 04:00Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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