DispensaDivulgada no PNCP
Café torrado e moído, de qualidade superior, tipo exportação, gourmet ou superior, café 100% Arábica, empacotado automaticamente a vácuo, ponto de torra média, moagem fina, embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante (pacote de 500g) conforme legislação em vigor. O produto deverá apresentar o Certificado do Programa de Qualidade do Café - PQC da ABIC dentro das normas da Portaria n.º 377 de 20/04/1999 do Ministério da Saúde, em plena
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00396895000125-1-000088/2025Processo21030005305202414ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 10:13Abertura06/03/2025, 10:13Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de aquisição