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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade LOCAL, definido pelo Plano Geral de Outorgas – PGO, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito e suas unidades jurisdicionadas.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00396895000125-1-000328/2026Processo21018.000123/2025-98ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:54Abertura13/08/2026, 16:00Encerramento19/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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