InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de participação em rodada internacional de Ensaio de Proficiência - Provedor VETQAS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00396895000125-1-000090/2026Processo21043.000180/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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