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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento de Brigada de Incêndio - nível intermediário, em ambas as bases físicas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimadoR$ 6.090,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00396895000125-1-000155/2026Processo21053.000057/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 17:02Abertura04/05/2026, 17:15Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER para os itens e a especificação constante no Termo de Referência, prevalecerá este último. "E No item 8.1 do TR, onde se lê ‘1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8’, leia-se ‘a, b, c, d, e, f, g e h.".

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