InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de gás encanado, por prazo indeterminado, em proveito da SFA-SP.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SP
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00396895000125-1-000179/2026Processo21052.030037/2026-74ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74