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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra exclusiva, uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, POR UM PERIODO DE DOIS MESES visando atender às necessidades das unidades jurisdicionadas da EPLAC/COPAM no Estado do Pará,

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA

Valor estimadoR$ 56.266,38
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00396895000125-1-000249/2026Processo21809.000093/2026-94ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 14:58Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação possui caráter excepcional, temporário e urgente, decorrente da necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais de limpeza, conservação e higienização das unidades da CEPLAC/COPAM, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 30/2026(42021338) o Posto de Marituba será 1 colaborador, em função valores

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Segmento e localização

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  10. Contratação de serviço comum de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para a elaboração de diagnóstico técnico do sistema de ar condicionado central, com a finalidade de identificar os problemas existentes, avaliar o estado de conservação dos equipamentos e instalações, bem como apontar as necessidades de manutenção corretiva, preventiva, recuperação, adequação e/ou substituição de componentes, incluindo a emissão de relatório técnico conclusivo.COMANDO DO EXERCITO83 · Brasília/DF · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (5)

Item 1 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR ATENDER CEPLAC BELEM - SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAIS - CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR ATENDER CEPLAC BELEM - SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAIS -

R$ 11.511,90

Quantidade: 2 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 5.755,95 · Em andamento

Item 2 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2. ATENDER ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC EM MARITUBA PARA - VALOR DO SALARIO PELA PLANILHA DE CUSTO - 2 COLABORADORES PARA 1 POSTO POR UM PERIODO DE DOIS MESES VALORES PELA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORIA 2026 2027 - VALOR ESTIMADO PARA 1 COLABORADOR , o termo de referencia pre dois colaboradores, porem o valor ultrapassaria o permitido por lei , deste modo será apenas 1 colaborador ATENDER ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC EM MARITUBA PARA - VALOR DO SALARIO PELA PLANILHA DE CUSTO - 1 POSTO POR UM PERIODO DE DOIS MESES VALORES PELA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORIA 2026 2027 - VALOR ESTIMADO PARA 1 COLABORA

R$ 11.511,90

Quantidade: 2 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 5.755,95 · Em andamento

Item 3 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2. ATENDE ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC EM TUCUMA- PARÁ - CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR - SERVIÇOS CON INCLISÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORAI 2026 2027 - SERVIÇOS COM ENTREGA DE MATERIAIS ATENDE ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC EM TUCUMA- PARÁ - CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR - SERVIÇOS CON INCLISÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATE

R$ 11.445,06

Quantidade: 2 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 5.722,53 · Em andamento

Item 4 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2: ATENDER ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC MEDICILANDIA CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR - SERVIÇOS CON INCLISÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORAI 2026 2027 - VALORES COM ENTREGA DE MATERIAS ATENDER ESTAÇÃO DE PESQUISA DA CEPLAC MEDICILANDIA CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR - SERVIÇOS CON INCLISÃO DE MATERIAS POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORA

R$ 11.439,30

Quantidade: 2 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 5.719,65 · Em andamento

Item 5 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2: ATENDER UNIDADE DA CEPLAC EM ALTAMIRA - SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAS - CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORAI 2026 2027 - VALORES COM ENTREGA DE MATERIAS ATENDER UNIDADE DA CEPLAC EM ALTAMIRA - SERVIÇOS COM INCLUSÃO DE MATERIAS - CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR POR UM PERIODO DE DOIS MESES CONTRATAÇÃO POR COLABORADOR , VALOR ESTIMA POR COLABORADOR COM BASE NA PLANILHA DE CUSTO E CCT DA CATEGORAI 2026 202

R$ 10.358,22

Quantidade: 2 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 5.179,11 · Em andamento