InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Driver de comunicação para a licença 55A84433, em proveito do LFDA-SP
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP00396895000125-1-000257/2025Processo21053.000147/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATMAT e a especificação constante acima, prevalecerá a descrição deste Termo de Referência
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