Aquisição de Pilhas e baterias. IRP Nº04/2025
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o descritivo constante do Anexo I-A – Listagem de Itens, prevalecerá a “DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO” deste Anexo do Termo de Referência. A avaliação e aceitação dos produtos ofertados no certame terão como requisito mínimo os estabelecidos neste Termo de Referência e no seu Anexo, sob pena de desclassificação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=13010205900092025