InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de custos de frete para envio de amostras relacionadas ao reconhecimento do Painel Sensorial do LFDA-RS junto ao COI, tanto em rodadas de EP quanto em workshop de nivelamento entre os painéis reconhecidos.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00396895000125-1-000296/2026Processo21043.000486/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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