InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço não continuado de participação em Ensaios de Proficiência em avaliação de parâmetros físico-químicos e genéticos em alimentos de origem vegetal, organizados pelo provedor Fapas Fera Science Ltd, do Reino Unido, para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás - LFDA-GO.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00396895000125-1-000306/2026Processo21005.000272/2026-87ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.