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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), não residencial na modalidade local, definido pelo plano geral de outorgas - PGO, para atender a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espirito Santo e suas unidades jurisdicionadas.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00396895000125-1-000312/2026Processo21018.000123/2025-98ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:37Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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