DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de reparo e recuperação da infraestrutura elétrica, para as instalações da Estação Experimental Filogônio Peixoto - ESFIP, localizada em Linhares/ES
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00396895000125-1-000337/2025Processo21808.000080/2025ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 11:58Abertura18/07/2025, 11:58Encerramento24/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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