InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças para manutenção corretiva do analisador de nitrogênio e proteína pelo método Dumas, marca Gerhardt, em proveito da Unidade Físico-Química de Alimentos e Água do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP00396895000125-1-000359/2026Processo21053.000318/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATMAT para o item e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá este último.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.