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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no combate e controle de pragas, e vetores urbanos, desinsetização e desratização, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no estado de Pernambuco - SFA/PE, abrangendo sua sede em Recife, e nas Unidades de Garanhuns e Petrolilna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 39.209,76
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00396895000125-1-000367/2026Processo21036.000148/2025-73ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 10:28Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As três aplicações mensais correspondem a uma aplicação em cada uma das três Unidades: Sede, Garanhuns e Petrolina

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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