InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de provedor internacional/nacional de ensaio de proficiência acreditado ISO/IEC 17025. Substitui o DFD 43/2024, Contratação 130016-45/2025.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE

Valor estimadoR$ 5.930,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00396895000125-1-000403/2025Processo21002.000449/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso

Pagamento de teste de Proficiência, incluindo o transporte dos materiais necessários à execução dos mesmos, junto ao provedor Rede Metrológica do Rio Grande do Sul, para os ensaios relacionados em atendimento a Unidade do Laboratório de Identidade e Qualidade de Alimentos - IQABEV em proveito do LFDA/PE. 17 ensaios para a matriz vinho, 08 ensaios para a matriz suco, 05 ensaios para a matriz destilados e 07 ensaios para a matriz cerveja. Informações Complementares, vide Termo de Referência e Anexos (44340582).