DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para serem utilizadas no serviço de manutenção da fábrica de gelo do Terminal Pesqueiro Público de Cananéia - TPPC, em proveito da Superintendência da Pesca e Aquicultura do estado de São Paulo.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SP
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00396895000125-1-000433/2025Processo21052.029298/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras