DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de diversos MATERIAIS PERMANENTES (aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos diversos), para atender as necessidades da Superintendencia Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00396895000125-1-000438/2025Processo00358000175202533ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 14:18Abertura02/09/2025, 14:18Encerramento09/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da PESCA