InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de kits para confirmação e tipificação rápida de Salmonella sp. por metodologia molecular de PCR de microarranjo de DNA, em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00396895000125-1-000454/2025Processo21053.000230/2025-90ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo constante do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.
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