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DispensaDivulgada no PNCP

Pin (bóton) em zamac dourado esmaltado em suas cores originais, medindo 25mm(largura)x25mm (altura), espessura de 1,5 mm, contendo o Mapa da República com os dizeres Ministério Agricultura e Pecuária.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Valor estimadoR$ 6.190,00
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Dados da publicação

Compra177Controle PNCP00396895000125-1-000436/2026Processo21000.063216/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:43Abertura14/10/2026, 15:00Encerramento20/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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