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DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços de análises de diagnóstico fitossanitário, realizadas por laboratórios da rede credenciada junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, em produtos, culturas vegetais ou pragas coletadas sob a coordenação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários do MAPA-RS, durante as fiscalizações realizadas em cultivos comerciais, áreas urbanas, centrais de processamento e distribuição, viveiros de produção de mudas, partidas de vegetais em trânsito, ou demais locais.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00396895000125-1-000458/2025Processo21042.008815/2025-87ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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