InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 7 (sete) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico", promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, na modalidade presencial, no período de 16 e 17 de setembro de 2024, em Brasília-DF
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00396895000125-1-000517/2024Processo21000.036311/2024-62ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
- Importante ressaltar que foi concedido o desconto de 10% de desconto para a inscrição dos 7 (sete) participantes,, perfazendo o valor total de R$ 23.606,10 (vinte e três mil seiscentos e seis reais e dez centavos), conforme doc. (36114331).