InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, de geradores de nitrogênio da marca Peak Scientific, em proveito do laboratório de Resíduos e Contaminantes em Alimentos do LFDA-SP.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00396895000125-1-000551/2025Processo21053.000233/2024-42ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER/CATMAT para os itens e o descritivo constante do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.