DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 272 (duzentos e setenta e dois) COLETES e 22 (vinte e dois) JALECOS de tamanhos variados, nos termos da tabela abaixo, . nos moldes do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00396895000125-1-000677/2025Processo21014003381202566ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 14:36Abertura18/12/2025, 08:00Encerramento22/12/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COLETE para uso da fiscalização desta SFA-CE, conforme especificação /descrição, quantitativos e modelos contidos nos ANEXOS I e II deste Termo de referência. JALECO para uso da fiscalização desta SFA-CE, conforme especificação /descrição, quantitativo e modelos contidos nos ANEXOS I e II deste Termo de referência.