DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de impressoras portáteis a serem utilizadas nas atividades de fiscalização do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV). Esse serviço executa ações de fiscalização nas áreas técnicas de agrotóxicos e afins; aviação agrícola; certificação fitossanitária; fertilizantes, inoculantes, corretivos e substratos; sementes e mudas, incluindo OGM; tratamentos fitossanitários com fins quarentenários; vigilância e controle de pragas dos vegetais.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00396895000125-1-000688/2024Processo21042.007864/2024-11ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras