DispensaDivulgada no PNCP
Capacitar agricultores multiplicadores quanto à produção de compostos orgânicos, com qualidade superior, a partir de resíduos disponíveis na propriedade rural, que garantam a autonomia quanto a adequada nutrição das culturas e nos sistemas produtivos de base ecológica.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00396895000125-1-000886/2024Processo21006.001146/2024-78ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/12/2024, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O evento se realizará da seguinte forma: a) - Estimativa para o Núcleo Sertão (20 agricultores familiares) ; b - Estimativa para o Núcleo Mata (20 agricultores familiares). As capacitações propostas resultam de um projeto iniciado em 2021, com a integração entre o MAPA, EMBRAPA-AL e AGRICULTORES.