DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE MATERIAL E DESETUPIMENTO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00396895000125-1-000907/2024Processo21024.010920/2023-32ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalVÁRZEA GRANDE/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 20:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O caminhão utilizado para prestar o serviço deverá contar com o sistema de sucção à vácuo para retirada da "massa" contida dentro da fossa e não somente o líquido.