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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento, entrega e montagem de Estufa Agrícola medindo 6 m x 15 m, em estrutura de aço galvanizado, perfil em alumínio, com moreta, plástico difusor 150 micra, pédireito livre de 3 m, tela Leno vermelha 30% para revestimento, 1 portão de correr, travamentos estruturais, sistema de sombreamento móvel, 5 bancadas em concreto,sistema de irrigação completo e equipamentos agrícolas manuais, conforme especificações, para uso da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL

Valor estimadoR$ 64.960,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00399857000126-1-000008/2026Processo59550.001173/2025-28-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 14:20

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Apesar da Lei 13.303, art 29ª inciso II, o Regulamento Interno da Codevasf reajustou o valor para até R$ 65.000,00. O valor estimado da compra é R$ 64.960,00, conforme: RILC Art. 106º, inciso II, combinado com o item 4 do Termo de Referência.