Fornecimento, entrega e montagem de Estufa Agrícola medindo 6 m x 15 m, em estrutura de aço galvanizado, perfil em alumínio, com moreta, plástico difusor 150 micra, pédireito livre de 3 m, tela Leno vermelha 30% para revestimento, 1 portão de correr, travamentos estruturais, sistema de sombreamento móvel, 5 bancadas em concreto,sistema de irrigação completo e equipamentos agrícolas manuais, conforme especificações, para uso da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Apesar da Lei 13.303, art 29ª inciso II, o Regulamento Interno da Codevasf reajustou o valor para até R$ 65.000,00. O valor estimado da compra é R$ 64.960,00, conforme: RILC Art. 106º, inciso II, combinado com o item 4 do Termo de Referência.