DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de Capacitação em Manejo e Criação de Abelhas Sem Ferrão, para atendimento dos jovens e apicultores do Projeto Amanhã, do município de Arame - MA, na Terra Indígena Araribóia: Aldeia Abraão, visando a qualificação para o desenvolvimento da cadeia produtiva da meliponicultura e economia circular, na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Maranhão, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00399857000126-1-000095/2025Processo59580.000373/2025-14-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.