Prestação de serviço de Capacitação em Manejo e Criação de Abelhas Sem Ferrão, para atendimento dos jovens e apicultores do Projeto Amanhã, do município de Arame - MA, na Terra Indígena Araribóia: Aldeia Abraão, visando a qualificação para o desenvolvimento da cadeia produtiva da meliponicultura e economia circular, na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Maranhão, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
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