Fornecimento de insumos agrícolas, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no projeto de irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.3.1 do Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.