Execução de rampa em concreto armado e alvenaria estrutural para carga e descarga de máquinas e equipamentos adquiridos pela Codevasf no estado do Tocantins.

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

Conforme processo 59506.000525/2025-63-e, que trata de dispensa de licitação sem disputa, a rampa foi construída em conformidade com as especificações técnicas e encontra-se finalizada. Foi emitido Laudo de recebimento definitivo da obra.