DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de 8 placas informativas e de educação ambiental, fabricadas em aço galvanizado, com dimensões de 0,80 m de largura x 1,00 m de comprimento, a serem instaladas no entorno de área de remanescente de vegetação nativa na localidade de Mundo Novo/Nova Colônia, município de Coribe/BA, na jurisdição da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00399857000126-1-000145/2025Processo59520.000847/2025-24-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação por dispensa justifica-se por estar com base no Inciso II do art. 106 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC 2024, aprovado pela Deliberação nº 08, Brasília de 26/02/2024.